Política de Privacidade

No âmbito do tratamento dos Dados do Utilizador, a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO recorre ou poderá recorrer a entidades terceiras, por si subcontratadas, para que em seu nome e de acordo com as instruções dadas por esta, procederem ao tratamento dos Dados do Utilizador, em estrito cumprimento com o disposto na lei e na presente Política de Privacidade.

Estas entidades subcontratadas não poderão transmitir os Dados do Utilizador a outras entidades sem que a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO tenha dado, previamente e por escrito, autorização para tal, estando também impedidas de contratar outras entidades sem autorização prévia da a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO  .

A JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO assume o compromisso de subcontratar apenas entidades que apresentem garantias suficientes de execução das medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a assegurar a defesa dos direitos do Utilizador. Todas as entidades subcontratadas pela a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO ficam vinculadas a esta última através de um contrato escrito no qual são regulados, nomeadamente, o objeto e a duração do tratamento, a natureza e finalidade do tratamento, o tipo de dados pessoais, as categorias dos titulares dos dados e os direitos e obrigações das partes.

Aquando da recolha dos dados pessoais, a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO   presta ao Utilizador informações acerca das categorias de entidades subcontratadas que, no caso concreto, possam efetuar tratamentos de dados em nome da  JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO.

A   JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO poderá recolher dados de forma direta (i.e., diretamente junto do Utilizador) ou de forma indireta (i.e., através de entidades parceiras ou terceiros). A recolha pode ser feita através dos seguintes canais:.

Recolha direta: presencialmente, por telefone, por e-mail e através do Site;

Recolha indireta: através de parceiros ou empresas do grupo e entidades oficiais.

Em termos de princípios gerais relativos ao tratamento de dados pessoais, a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO compromete-se a assegurar que os Dados do Utilizador por si tratados são:

• Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao Utilizador;
• Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
• Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
• Exatos e atualizados sempre que necessário, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora;
• Conservados de uma forma que permite a identificação do Utilizador apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais os dados são tratados;

Tratados de uma forma que garante a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, sendo adotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas.

Os tratamentos de dados efetuados pela  JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO são lícitos quando se verifique pelo menos uma das seguintes situações:

• O Utilizador tiver dado o seu consentimento explícito para o tratamento dos Dados do Utilizador para uma ou mais finalidades específicas;
• O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o Utilizador é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do Utilizador;
• O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO a esteja sujeito;
• O tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do Utilizador ou de outra pessoa singular;
• O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO ou por terceiros (exceto se a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Utilizador que exijam a proteção dos dados pessoais).

A  compromete-se a assegurar que o tratamento dos Dados do Utilizador apenas é feito nas condições acima elencadas e com respeito pelos princípios acima mencionados.

Quando o tratamento dos Dados do Utilizador for realizado pela  com base no consentimento do Utilizador, este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento, todavia, não compromete a licitude do tratamento efetuado pela  com base no consentimento previamente dado pelo Utilizador.

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Em termos gerais, a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO utiliza os Dados do Utilizador para as seguintes finalidades:

• Quando executa processos de compra de produtos vendidos neste site, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, endereço de e-mail, morada de entrega e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si;
• Quando grava um endereço de entrega, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas;
• Quando se regista no nosso site aceita o envio de mensagens comerciais por correio eletrónico ou qualquer outro meio eletrónico automático equivalente (tal como SMS);
• Registo do Utilizador no Site;
• Permitir o acesso a áreas restritas do Site, de acordo com termos previamente estabelecidos;
• Garantir que o Site vai ao encontro das necessidades do Utilizador, através do desenvolvimento e publicação de conteúdos o mais adaptados possível às solicitações e ao tipo de Utilizador, da melhoria das capacidades de pesquisa e funcionalidades do Site e da obtenção de informação agregada ou estatística relativamente ao perfil tipo do Utilizador (análise de perfis de consumo);
• Envio de newsletters, inquéritos de opinião, ou outras informações sobre produtos requisitados ou comprados pelo Utilizador;
• A  JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO pode combinar Informação e Usabilidade com informação  demográfica anónima para efeitos de pesquisa, e podemos usar o resultado dessa combinação para fornecer conteúdos mais relevantes no Site. Em determinadas áreas restritas do Site, a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO pode combinar Dados Pessoais com Informação de Usabilidade para JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO para fornecer ao Utilizador um conteúdo mais personalizado.

Os Dados do Utilizador recolhidos pela a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO não são partilhados com terceiros sem consentimento do Utilizador, com exceção das situações referidas no parágrafo a seguir. No entanto, no caso de o Utilizador contratar junto da a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO serviços que sejam prestados por outras entidades responsáveis pelo tratamento de dados pessoais, os Dados do Utilizador poderão ser consultados ou acedidos por essas entidades, na medida em que tal seja necessário à prestação dos referidos serviços.

Nos termos legais aplicáveis, a  JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO poderá transmitir ou comunicar os Dados do Utilizador a outras entidades no caso de essa transmissão ou comunicação ser necessária para a execução do contrato estabelecido entre o Utilizador e a  JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO diligências pré-contratuais a pedido do Utilizador, no caso de ser necessária para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a  e a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO esteja sujeito ou no caso de ser necessária para efeito da prossecução de interesses legítimos da  ou de terceiro. Ocorrendo u a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO ma transmissão de Dados do Utilizador a terceiros, envidaremos os esforços considerados razoáveis para que o transmissário utilize os Dados do Utilizador transmitidos de forma consentânea com a nossa Política de Privacidade.

Para garantir a segurança dos Dados do Utilizador e a máxima confidencialidade, tratamos a informação que nos forneceu de forma absolutamente confidencial, de acordo com as nossas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade, os quais são atualizados periodicamente consoante as necessidades, bem como de acordo com os termos e condições legalmente previstos.

Em função da natureza, do âmbito, do contexto e das finalidades do tratamento dos dados, bem como dos riscos decorrentes do tratamento para os direitos e liberdades do Utilizador,  a  compromete-se a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO a aplicar, tanto no momento de definição dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas à proteção dos Dados do Utilizador e ao cumprimento dos requisitos legais.

Compromete-se ainda a assegurar que, por defeito, só sejam tratados os dados que forem necessários para cada finalidade específica do tratamento e que esses dados não sejam disponibilizados sem intervenção humana a um número indeterminado de pessoas.

Em termos de medidas gerais, a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO a  adota as seguintes:

• Auditorias regulares com vista a aferir a eficácia das medidas técnicas e organizativas implementadas;
• Sensibilização e formação do pessoal implicado nas operações de tratamento de dados;
• Pseudonimização e cifragem de dados pessoais;
• Mecanismos capazes de assegurar a confidencialidade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas de informação;
• Mecanismos que asseguram o restabelecimento dos sistemas de informação e o acesso aos dados pessoais de forma atempada no caso de um incidente físico ou técnico.

Os dados pessoais recolhidos e utilizados pela JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO não são disponibilizados a terceiros sem consentimento, salvo as leis vigentes em Angola a exigirem. Se, no futuro, esta transferência acontecer pelas razões suprarreferidas, a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO compromete-se a assegurar que a transferência observa as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal país no que respeita a proteção de dados e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

Os cookies são pequenos ficheiros de informação que são enviados para o seu computador ou telemóvel quando visita um website. Os cookies são enviados de volta ao site de origem em cada visita subsequente ou para outro site que reconheça esse cookie. Os cookies são úteis porque permitem que um site reconheça o dispositivo do utilizador, permitindo-lhe navegar eficientemente pelas páginas, recordando também as suas preferências e melhorando em geral a experiência do utilizador.

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Ao bloquear ou eliminar cookies usados pela  a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO, é possível que não consiga disfrutar ao máximo das funcionalidades do website.

Utilizamos os seguintes cookies:

7.1. Informações facultadas ao Utilizador pela (quando os dados são recolhidos pela JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO diretamente junto do Utilizador):

• A identidade e os contatos da responsável pelo tratamento a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO e, se aplicável, do seu representante;
• As finalidades do tratamento a que os dados pessoais se destinam, bem como, se aplicável, o fundamento jurídico para o tratamento;
• Se o tratamento dos dados se basear em interesses legítimos da a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO  ou de um terceiro, indicação de tais interesses;
• Se aplicável, os destinatários ou categorias de destinatários dos dados pessoais;
• Se aplicável, indicação de que os dados pessoais serão transferidos para um país terceiro ou uma organização internacional, e a existência ou não de uma decisão de adequação adotada pela Comissão ou a referência a garantias de transferência apropriadas ou adequadas
• Prazo de conservação dos dados pessoais;
• O direito de solicitar o acesso aos dados pessoais, a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO bem como a sua retificação, apagar ou limitação, o direito de se opor ao tratamento e o direito à portabilidade dos dados;
• Se o tratamento dos dados se basear no consentimento do Utilizador, o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;
• Se o tratamento dos dados se basear no consentimento do Utilizador, o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;
• Indicação se a comunicação de dados pessoais constitui ou não uma obrigação legal ou contratual, ou um requisito necessário para celebrar um contrato, bem como se o titular está obrigado a fornecer os dados pessoais e as eventuais consequências de não fornecer esses dados;
• Se aplicável, a existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, e informações relativas à lógica subjacente, bem como a importância e as consequências previstas de tal tratamento para o titular dos dados.
• No caso de os Dados do Utilizador não serem recolhidos diretamente pela JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO junto do Utilizador, além das informações referidas acima, o Utilizador é adicionalmente informado acerca das categorias de dados pessoais objeto de tratamento e, bem assim, acerca da origem dos dados e, eventualmente, se provêm de fontes acessíveis ao público
• Caso a pretenda proceder ao tratamento posterior dos Dados do Utilizador para um fim que não seja aquele para o qual os dados foram recolhidos, antes desse tratamento a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO fornecerá ao Utilizador informações sobre esse fim e quaisquer outras informações pertinentes, nos termos acima referidos.

7.2. Procedimentos e medidas implementadas com vista ao cumprimento do direito à informação.

A informação referida em 7.1. é prestada por escrito (incluindo por meios eletrónicos) pela ao Utilizador previamente a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO o tratamento de dados pessoais em causa. Nos termos da lei aplicável, a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO não tem a obrigação de prestar ao Utilizador as informações mencionadas em 7.1 quando e na medida em que o Utilizador já tiver conhecimento das mesmas.

As informações são fornecidas a título gratuito pela  a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO

A JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO garante os meios que permitam ao acesso, pelo Utilizador, aos seus Dados Pessoais.

O Utilizador tem o direito de obter da JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO a confirmação de que os dados  pessoais que lhe dizem respeito são ou não objeto de tratamento e, sendo o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e às seguintes informações:

• As finalidades do tratamento dos dados;
• As categorias dos dados pessoais em questão;
• Os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão divulgados, nomeadamente os destinatários estabelecidos em países terceiros ou pertencentes a organizações internacionais;
• O prazo de conservação dos dados pessoais;
• Direito de solicitar a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO a retificação, o apagamento ou a limitação do tratamento dos dados pessoais, ou do direito de se opor a esse tratamento;
• Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo;
• Se os dados não tiverem sido recolhidos junto do Utilizador, as informações disponíveis sobre a origem desses dados;
• A existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, e informações relativas à lógica subjacente, bem como a importância e as consequências previstas de tal tratamento para o titular dos dados;
• Direito a ser informado sobre as garantias adequadas associadas à transferência de dados para países terceiros ou organizações internacionais.

Mediante solicitação, a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO fornecerá ao Utilizador, a título gratuito, uma cópia dos Dados do Utilizador que se encontram em fase de tratamento. O fornecimento de outras cópias solicitadas pelo Utilizador poderá acarretar custos administrativos.

O Utilizador tem o direito de solicitar, a qualquer momento, a retificação dos seus Dados Pessoais e, bem assim, o direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional.

Em caso de retificação dos dados, a  comunica a cada destinatário a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO a quem os dados tenham sido transmitidos a respetiva retificação, salvo se tal comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado para a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO

O Utilizador tem o direito de obter, por parte da, o apagamento dos seus dados quando se aplique um dos seguintes motivos:

• Os Dados do Utilizador deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
• O Utilizador retirar o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados e não existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento;
• O Utilizador opor-se ao tratamento ao abrigo do direito de oposição e não existirem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
• Caso os Dados do Utilizador sejam tratados ilicitamente;
• Caso os Dados do Utilizador tiverem de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO O PORTO EDITORA esteja sujeito;

Nos termos legais aplicáveis, a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO não tem a obrigação de apagar os Dados do Utilizador na medida em que o tratamento se revele necessário ao cumprimento de uma obrigação legal a que a esteja sujeito ou para efeito a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO os de declaração, exercício ou defesa de um direito da num processo judicial. a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO

Em caso de apagamento dos dados, a  comunica a cada a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO destinatário/entidade a quem os dados tenham sido transmitidos o respetivo apagamento, salvo se tal comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado para a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO
Quando a  tiver tornado públicos os Da a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO dos do Utilizador e for obrigado a apagá-los ao abrigo do direito ao apagamento, a  compromete-se a assegurar a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO as medidas que forem razoáveis, incluindo de carácter técnico, tendo em consideração a tecnologia disponível e os custos da sua aplicação, para informar os responsáveis pelo tratamento efetivo dos dados pessoais de que o Utilizador lhes solicitou o apagamento das ligações para esses dados pessoais, bem como das cópias ou reproduções dos mesmos.

O Utilizador tem o direito de obter, por parte da, a limitação do tratamento a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO dos Dados do Utilizador, se se aplicar uma das seguintes situações (a limitação consiste em inserir uma marca nos dados pessoais conservados com o objetivo de limitar o seu tratamento no futuro):

• Se contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita a verificar a sua exatidão; a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO
• Se o tratamento for ilícito e o Utilizador se opuser ao apagamento dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
• Se a já não precisar dos Dados do a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO Utilizador para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo Utilizador para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
• Caso o Utilizador se tenha oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos da prevalecem sobre os do Utilizador e a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO.

Quando os Dados do Utilizador sejam objeto de limitação, só poderão, à exceção da conservação, ser tratados com o consentimento do Utilizador ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, de defesa dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva, ou por motivos de interesse público legalmente previstos.

O Utilizador que tiver obtido a limitação do tratamento dos seus dados nos casos acima referidos será informado pela  antes de ser anulada a limitação a a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO o tratamento.

Em caso de limitação do tratamento dos dados, a comunicará a cada destinatário a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO a quem os dados tenham sido transmitidos a respetiva limitação, salvo se tal comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado para a . a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO

O Utilizador tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a, num formato estruturado, d a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO e uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, se:

• O tratamento se basear no consentimento ou num contrato de que o Utilizador é parte;
• O tratamento for realizado por meios automatizados.

O direito de portabilidade não inclui dados inferidos nem dados derivados, i.e., dados pessoais que sejam gerados pela  como consequência ou resultado  a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO da análise dos dados objeto de tratamento.

O Utilizador tem o direito a que os dados pessoais sejam transmitidos diretamente entre os responsáveis pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível.

O Utilizador tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito que assente no exercício de interesses legítimos prosseguidos pela  ou quando o tratamento for a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO efetuado para fins que não sejam aqueles para os quais os dados pessoais foram recolhidos, incluindo a definição de perfis, ou quando os dados pessoais forem tratados para fins estatísticos.

A  JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO cessará o tratamento dos Dados do Utilizador, salvo se apresentar razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do Utilizador, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito da  num processo judicial. a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO.

Quando os Dados do Utilizador forem tratados para efeitos de comercialização direta (marketing), o Utilizador tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados que lhe digam respeito para os efeitos da referida comercialização, o que abrange a definição de perfis na medida em que esteja relacionada com a comercialização direta. Caso o Utilizador se oponha ao tratamento dos seus dados para efeitos de comercialização direta, a  cessa o tratamento a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO dos dados para esse fim.

O Utilizador tem ainda o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar, salvo se a decisão:

• For necessária para a celebração ou a execução de um contrato entre o Utilizador e a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO
• For autorizada por legislação a que a estiver sujeito; ou
• For baseada a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO a no consentimento explícito do Utilizador.

O direito de acesso, o direito de retificação, o direito de apagamento, o direito à limitação, o direito de portabilidade e o direito à oposição podem ser exercidos pelo Utilizador mediante contacto com a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO, através do email de privacidade [email protected]

A  JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO dará resposta por escrito (por meios eletrónicos) ao pedido do Utilizador no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prorrogado até dois meses.

Se os pedidos apresentados pelo Utilizador forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, a  reserva-se o direito de cobrar a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO custos administrativos ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.

Em caso de violação de dados e na medida em que tal violação seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades do Utilizador, a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO compromete-se a comunicar a violação de dados pessoais ao Utilizador em causa no prazo de 72 horas a contar do conhecimento do incidente.

Nos termos legais, a comunicação ao Utilizador não é exigida nos seguintes casos:

• Caso a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO tenha aplicado medidas de proteção adequadas, tanto técnicas como organizativas, e essas medidas tenham sido aplicadas aos dados pessoais afetados pela violação de dados pessoais, especialmente medidas que tornem os dados pessoais incompreensíveis para qualquer pessoa não autorizada a aceder a esses dados, tais como a cifragem;
• Caso a tenha tomado medidas subsequentes a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO que assegurem que o elevado risco para os direitos e liberdades do Utilizador já não é suscetível de se concretizar;
• Caso a comunicação ao Utilizador implique um esforço desproporcionado para a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO. Nesse caso, a fará uma comunicação a JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO pública ou tomará uma medida semelhante através da qual o Utilizador será informado.

A JOSENED LDA, PROPRIETARIA DA LIVRARIA BARQUINHO reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a todo o tempo. Em caso de modificação da Política de Privacidade, a data da última alteração, disponível no topo desta página, é também atualizada. Caso a alteração seja substancial, será colocado um aviso no Site.

A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, são regidos pelo disposto no Regulamento e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Angola.

Quaisquer litígios decorrentes da validade, interpretação ou execução da Política de Privacidade, ou que estejam relacionados com a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, devem ser submetidos em exclusivo à jurisdição dos tribunais judiciais da comarca do Porto, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.